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Violação dos direitos humanos - Darfur

“Eu estava a dormir quando o ataque em Disa começou. Fui levada pelos atacantes, todos vestidos de uniforme. Também levaram outras raparigas e fizeram-nos andar durante três horas. Durante o dia éramos espancadas e diziam-nos: “Tu, mulher preta, nós vamos matar-te, tu não tens deus.” . Durante a noite fomos violadas várias vezes. Os árabes guardavam-nos com armas e não nos deram comida durante três dias.”

Uma refugiada de Disa (aldeia de Massalit, Darfur Ocidental), entrevistada pelos delegados da Amnistia Internacional no campo de refugiados sudaneses Goz Amer, no Chade, Maio de 2004.

Em Março de 2004, Darfur, região no Sudão ocidental, foi descrito por Mukesh Kapila, na altura Coordenador Humanitário da ONU, como “a maior crise humanitária do mundo”.

O testemunho supracitado dá eco à voz de centenas de outras mulheres, em testemunhos recolhidos pela Amnistia Internacional, por outras organizações de direitos humanos, missões de investigação da ONU e jornalistas independentes. Todos eles descrevem um padrão de ataques sistemáticos e ilegais sobre os civis no Norte, Oeste e Sul do Estado de Darfur, cometidos pela milícia geralmente referida como “Janjawid” (homens armados em cavalos) ou “Milícia Árabe” e pelo exército do Governo. Estes ataques massiços são a resposta do Governo sudanês à revolta de dois grupos políticos armados na região.

As graves violações dos direitos humanos incluem: execuções extrajudiciais, mortes civis, tortura, violações sexuais, raptos, destruição de propriedades e de aldeias, furto de gado e de propriedades, destruição de meios de subsistência da população atacada e deslocação forçada.


Em Maio de 2004, os delegados da Amnistia Internacional voltaram a Chade, de forma a obter mais informação sobre a violência sobre as mulheres no Darfur. A organização conseguiu recolher os nomes de 250 mulheres, que foram violadas no contexto deste conflito. Contudo, as mulheres hesitam em falar abertamente sobre a violência sexual, mas os testemunhos recolhidos indicam, sem dúvida, que a ocorrência de violações e outros crimes sexuais é cada vez mais recorrente.

As mulheres que ficaram grávidas como resultado de violação sofreram maiores abusos dos seus direitos, numa sociedade onde a violação sexual é considerada um tabu e uma vergonha para os sobreviventes, e as que crianças são geradas em consequência são consideradas como “crianças do inimigo”, como “crianças Janjawid”. As sobreviventes e os seus filhos são marginalizados pela sua comunidade e as mulheres casadas são geralmente rejeitadas pelos maridos.

Na maioria dos casos, os “Janjawid” violaram as mulheres em público, em frente aos seus maridos, familiares ou outros membros das suas comunidades. A violação é, em primeiro lugar, um crime contra os direitos humanos de mulheres e raparigas; nalguns casos, em Darfur, é também claramente usado como humilhação, quer da mulher, quer da sua família ou comunidade. Insultos raciais acompanham a violência sexual, de acordo com os testemunhos recolhidos para a Amnistia Internacional. Isto sugere que estas mulheres são o alvo de violência sexual não apenas devido ao género, mas também porque pertencem a um grupo étnico específico. Os atacantes têm também a intenção de engravidar à força mulheres de grupos étnicos particulares.

A violência sexual contra as mulheres ocorre num contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos contra civis em Darfur, tendo como alvo homens, mulheres e crianças. As mulheres são indiscriminadamente mortas, bombardeadas, violadas, torturadas e raptadas. A violação e outras formas de violência sexual em Darfur constituem graves violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário, incluindo crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

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