sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Mulheres e crianças violadas em Serra Leoa




A violação de mulheres e crianças era uma prática sistemática durante a brutal guerra civil em Serra Leoa, tanto pelos rebeldes, como pelas forças do governo. Um acordo de paz pôs fim ao conflito, em janeiro de 2002, mas, não a esse crime. "As violações aumentaram de maneira assustadora desde o final da guerra civil há dois anos", disse Amie Tejan-Kellah, do Centro Arco-Íris, que dá assistência a mulheres vítimas de crimes sexuais. "Nosso centro atende centenas de casos nas províncias do leste do país, bem como no ocidente", explicou. A organização, com sede em Freetown, fornece às mulheres tratamento médico, ajuda psicológica e assessoria legal. "É algo que desanima. Acabamos de ajudar 198 vítimas no distrito de Kenema, no leste, e aqui em Freetown. Nossa cliente mais jovem tem três meses e meio", ressaltou.

A polícia de Serra leoa parece compartilhar da preocupação do Centro Arco-Íris, pois estabeleceu 24 Unidades de Apoio à Família em todo o país para investigar e prevenir as violações. "Essas unidades são uma espécie de equipes especiais que seguem os passos dos violadores. Estou seguro de que reduziremos a violência sexual", disse à IPS o oficial de polícia encarregado dessas unidades, Simeon Kamanda. "A polícia resolveu recentemente 58 casos de violação e os apresentou à Justiça. Em particular, colaboramos em julgamentos que culminaram com 19 condenações com penas entre seis e 22 anos de prisão", acrescentou.

O Centro Arco-Íris uniu forças com Kamanda e com o Ministério do Bem-Estar Social, Gênero e Infância para ajudar mulheres violentadas ou vítimas de outras formas de violência. Até esta data, capacitou 150 funcionários em escolas de todo o país, que tem 4,8 milhões de habitantes. Por outro lado, o Fórum de Educadoras Africanas (FASE, sigla em inglês também estar preocupado com o alto índice de violações no país, e por isso criou escolas especiais para meninas e meninos vítimas desses crimes. "Esta causa vale a pena. Muitas dessas meninas têm traumas, e nosso trabalho é reabilitá-las", disse a diretora da FAWE, Christina Thorpe, ex-ministra de Governo de Serra Leoa.

O Fórum é uma organização não-governamental que trabalha em 30 países africanos para reformar políticas públicas e garantir o acesso à educação em todo o continente. Alguns dos alunos das escolas criadas pelo FAWE em Serra Leoa foram escravos sexuais dos rebeldes ou das milícias do governo. A guerra civil nesse país da África subsaariana começou em 1991, quando a Frente Unida Revolucionária (RUF), apoiada desde a Libéria pelo então presidente Charles Taylor, lançou uma ofensiva para derrubar o governo e reter o controle das zonas produtoras de diamantes. O conflito deixou 75 mil mortos.

"Na maioria dos casos de violação denunciados neste país as vítimas são meninas e meninos com idades entre seis e 16 anos, e 40% deles já haviam sido atacados antes", disse o sociólogo Michael Tommy. "A maioria dos responsáveis é de adultos que enganam as crianças oferecendo balas, dinheiro ou, simplesmente, as intimidam. Creio que devem ser tomadas medidas mais severas contra esses desalmados", acrescentou. Por sua vez, o Ministério do Bem-Estar Social trabalha com a Comissão de Reforma de Leis para fortalecer as normas referentes à Proteção dos direitos das meninas e dos meninos. O promotor-geral de Serra Leoa, Abdulai Timbó, destacou a necessidade de aumentar as penas para os violadores. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento anunciou que dará ajuda financeira ao sistema judicial de Serra Leoa para garantir que os processos contra os violadores tenham maior rapidez.

Nas ruas, a indignação é cada vez maior. Os violadores "deveriam ser castrados. É um crime abominável. Creio que se deve ser estipulada nenhuma fiança quando são levados ao tribunal", disse Musu Mansaray, mãe de uma menina de 12 anos violentada em Freetown. Por sua vez, a professora Bassie Sesay afirmou que "o único lugar para os violadores é uma prisão de segurança máxima. Convivemos com essa ameaça por muito tempo. Durante a guerra civil nossas crianças eram seqüestradas. Agora há paz, e as autoridades devem agir com toda firmeza", acrescentou. Em junho foi criado em Freetown um tribunal especial, com apoio da Organização das Nações Unidas, para julgar as violações dos direitos humanos cometidos durante a guerra civil. Mas, os principais responsáveis nunca passaram pelo tribunal. O líder do RUF, Foday Sankoh, morreu por causas naturais antes de ser julgado, e Taylor está exilado na Nigéria.

Libano e os Direitos Humanos




Existem relatos credíveis de que as forças de segurança abusam, e em alguns casos, usam a tortura. Grupos relatam que a tortura é uma prática comum. O Governo reconheceu que geralmente os violentos abusos ocorreram durante investigações preliminares realizadas em esquadras ou instalações militares, nas quais os suspeitos são interrogados sem um advogado. Tais abusos ocorrem, apesar das leis.
Métodos de tortura relatados incluíram espancamento e suspensão por braços amarrados atrás das costas. Alguns foram espancados, algemados, olhos vendados e forçados à mentira de bruços no chão. Jornalistas locais e de organizações dos direitos humanos não tiveram acesso à Yarze prisão, que é controlada pelo Ministério da Defesa. Um relatório, intitulado Líbano - detenções arbitrárias, torturas e maus tratamentos nas caves do Ministério da Defesa descreve exactamente quais os métodos de tortura desenvolvidos neste prisão.

Liberdade de expressão e de imprensa são limitados pelo Governo, nomeadamente por detenção e imputação activistas, críticos das políticas do governo e por jornalistas e empresas de radiodifusão para praticar auto-censura.
Houve algumas melhorias desde a retirada de 25.000 tropas sírias do Líbano em abril de 2005, na qual foi batizada a Cedar Revolução pelo Ocidente. No entanto, jornalistas e políticos conhecidos por seres criticos da Síria continuam a ser um alvo através de carro-bomba.

O trabalho infantil é um problema. A idade mínima para o trabalho infantil é de 14 anos. No entanto 1,8 por cento das crianças entre as idades de 10 e 14 crianças trabalham, de acordo com um relatório sobre o "Estado das Crianças no Líbano 2000" lançado pela Administração Central de Estatística, em 2002, em colaboração com o UNICEF. Além disso, 90 por cento das crianças trabalhadoras não são cobertas por qualquer seguro de saúde.

O Líbano barra refugiados palestinos a partir de 73 categorias profissionais, incluindo profissões, como medicina, direito e engenharia. Não estão autorizados a propriedade, e ainda precisam de uma autorização especial para deixar os seus campos de refugiados. Ao contrário de outros estrangeiros do Líbano,que apenas é lhes negado o acesso ao sistema de saúde libaneses. O Governo libanês recusou-se a conceder a autorização ou permissão de trabalho na própria terra. Em junho de 2005, no entanto, o governo do Líbano removeu alguns trabalhos de libaneses nascidos palestinianos, habilitando-os para o trabalho e permitiu o trabalho no sector privado. Em um estudo 2007, a Anistia Internacional denunciou a "terrível condição social e econômica" dos palestinos no Líbano.

Líbano deu cidadania a cerca de 50.000 refugiados palestinos cristãos durante os anos 1950 e 1960. Em meados da década de 1990, cerca de 60.000 refugiados que foram na maioria muçulmanos xiitas foi lhes concedida cidadania. Isto provocou um protesto de autoridades, levando a cidadania a ser dado a todos os refugiados palestinos cristãos que já não eram cidadões.

Serra Leoa - Diamante de Sangue

Manif3stos - Passando a Lição



Manif3stos
(Feat. Danny Silva)

"Passando a lição"


Já só tenho uma avó em terra
Tenho os meus pais divorciados
E bril sobrinhos em Inglaterra
Mas ainda assim todos ligados
Pelas correntes de aprendizagem
Pela montagem de uma estrutura
Pela passagem do legado, valores, sabedoria e cultura
Esta troca de conhecimentos
Entre as sementes e as raízes
Entre as raízes e os rebentos
Faz-nos evoluir pelos tempos
E os ventos futuros
Trazem frutos maduros, são decentes seguros na história
Educado e ensinado, ser eu, eu próprio, mas
O que eu sou, onde eu estou, pra onde eu vou
Só é possível porque vocês me dão o que eu também vos dou
E eu sei que a próxima geração
São plos os filhos que terão a minha e a vossa mão

Pois, a idade nao conta,
Juntos ao encontro do que a vida nos monta
Porque não há diferenças entre tu e eu
Apenas caminhos e experiências que cada um viveu
Pois, idade e cata conta
Juntos no tambôtra cosas de que a vida tão mostra
Falaram-me em cu bom mas é tudo o que é meu
Só caminhos que nos seguem e de maneira diferente
Ohhh, gerações
Sem vocês eu não consigo oh não
Ohhh, gerações
Prosseguir o meu caminho oh não
Vou olhar para trás e ver como cresci
O que demos um ao outro e tudo aquilo que aprendi
E passando a lição de uma vida na rua
Tu aprendes com a minha e eu aprendo com a tua geração

Si tudo gerações de um tamor
Pa num faz um mundo marchar a bem
E da dafita mas hoje
Si num junta gerações pa fazer um futuro melhor

Testemunho de um passado foi-me passado para as mãos
Enquanto falavas contavas histórias ao cerão
Sobre as diferenças de um mundo que mudou até então
Como certos aspectos são reflexos da educação
Dão e tu recebes, acedes ao conhecimento
Procedes e assimilas num processo ainda lento
E vou lendo e vou vendo tudo aquilo que construíram
Faço parte da geração dos que tentam e progridem

Pois, a idade nao conta,
Juntos ao encontro do que a vida nos monta
Porque não há diferenças entre tu e eu
Apenas caminhos e experiências que cada um viveu
Pois, idade e cata conta
Juntos no tambôtra cosas de que a vida tão mostra
Falaram-me em cu bom mas é tudo o que é meu
Só caminhos que nos seguem e de maneira diferente
Ohhh, gerações
Sem vocês eu não consigo oh não
Ohhh, gerações
Prosseguir o meu caminho oh não
Vou olhar para trás e ver como cresci
O que demos um ao outro e tudo aquilo que aprendi
E passando a lição de uma vida na rua
Tu aprendes com a minha e eu aprendo com a tua geração
Gerações, gerações.

Principais Ditaduras







Aqui ficam alguns dos países no mundo onde existe violaçãos dos direitos humanos


África

Argélia - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião Muçulmana.
Angola - Violação sistemática dos Direitos Humanos.
Benim - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião animista e muçulmana.
Burkina - Faso Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião animista e muçulmana.
Burundi - Tirania.Religião cristã, animista e muçulmana.
Costa do Marfim - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião animista e muçulmana.
Chade - Tirania.Religião muçulmana e animista.
Congo-Brazzaville - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã e animista.
Egipto - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião Muçulmana
Etiópia - Tirania.Religião Muçulmana
Eritreia - Tirania.Religião Muçulmana
Djibuti - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião Muçulmana
Gabão - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã e animista
Gana - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã e animista
Guiné-Bissau - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião muçulmana, cristã e animista.
Guiné Equatorial - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã
Iémen - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião Muçulmana.
Libéria - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião animista e muçulmana.
Líbia - Tirania.Religião muçulmana
Libano - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião muçulmana
Madagáscar - Violação sistemática dos Direitos Humanos.
Malawi - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião animista, cristã e muçulmana.
Mali - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião muçulmana.
Marrocos - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Monarquia. Religião muçulmana
Mauritânia - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião muçulmana
Níger - Violação sistemática dos Direitos Humanos.
Nigéria - Violação sistemática dos Direitos Humanos.
Quénia - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã (Igreja Anglicana) e animista.
República Centro Africana - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião animista, cristã e muçulmana.
República Democrática do Congo - Violação sistemática dos Direitos Humanos.
Ruanda - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã e animista.
Sara Ocidental - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião muçulmana.
Serra Leoa - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião animista, muçulmana e cristã.
Seychelles - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião cristã (Igreja católica.)
Somália - Tirania.Religião muçulmana
Suazilândia - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Monarquia. Cristã e animista.
Sudão - Tirania.Religião muçulmana
Tanzânia - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã,muçulmana e animista.
Togo - Tirania.Religião animista cristã
Tunisia - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Religião muçulmana.
Uganda - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã.
Zaire - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião animista e cristã.
Zambia - Violação sistemática dos Direitos Humanos. Religião cristã e animista.
Zimbabué - Violação sistemática dos Direitos Humanos.País membro da Commonwealth.Religião cristã (Igreja Anglicana) e animista.


Europa

Arménia - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Antiga República da Ex-URSS
Bielorrússia - Tirania.Antiga República da Ex-URSS
Bosnia - Violação sistemática dos Direitos Humanos.
Georgia - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Antiga República da Ex-URSS
Kosovo - Violação sistemática dos Direitos Humanos.
Moldávia - Violação sistemática dos Direitos HumanosAntiga República da Ex-URSS .
Ucrania b - Violação sistemática dos Direitos Humanos.Antiga República da Ex-URSS

Campeões na violação dos Direitos Humanos

Os Estados Unidos citam o Irão e a China entre os piores violadores dos direitos humanos em 2005, ao mesmo tempo que destacam uma melhoria nítida nos Balcãs e na África central, segundo o seu relatório anual hoje publicado.

O departamento de Estado, que publica desde 1977 um relatório anual sobre a situação de direitos humanos no Mundo, considera que foram cometidas violações «sistemáticas» em 2005 em sete países, onde «o poder está concentrado nas mãos de dirigentes que não têm quaisquer contas a prestar»: Coreia do Norte, Birmânia, Irão, Zimbabué, Cuba, China e Bielorrússia.

«O balanço já mau do governo iraniano em matéria de direitos humanos e de democracia deteriorou-se em 2005», sublinha o relatório, recordando que um milhar de candidatos foi excluído do escrutínio presidencial de Junho que levou à eleição do ultra-conservador Mahmud Ahmadinejad.

Na China, «o governo continuou a cometer abusos graves», acrescenta o relatório, referindo o prosseguimento das restrições impostas à comunicação social e à Internet.

«Em contraste, nos Balcãs, uma melhoria notória da situação dos direitos humanos, da democracia e das regras de Direito nos últimos anos conduziu a maior estabilidade e segurança na região», lê- se no documento.

Na região dos Grandes Lagos africanos - República Democrática do Congo, Ruanda, Burundi e Uganda - «houve globalmente menos violência em 2005 e a situação dos direitos humanos melhorou claramente, encorajando dezenas de milhares de pessoas deslocadas, nomeadamente do Burundi, a regressar a suas casas», sublinha o relatório.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008